Brasil sem distância
Direito Autoral
Direito Autoral
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Matriz curricular
Capítulo 1: Direito Autoral
1.1. Aspectos legais e sociais
1.2. Direito autoral na era digital
1.3. Convenção de Berna e direitos autorais
1.4. Obras protegidas pela Convenção de Berna
Capítulo 2: Registro ou Averbação de Obras e Produções
2.1. Itinerário para registro e averbações
2.2. Procedimento de proteção de obras
2.3. Direitos patrimoniais e direitos autorais
2.4. Direitos da personalidade e direitos autorais
Capítulo 3: Quem é o Autor em Propriedade Intelectual?
3.1. Aspectos da propriedade intelectual
3.2. Obra derivada
3.3. Obra individual e coletiva
3.4. Limitações de direito do autor
Capítulo 4: Obra Autoral e Domínio Público
4.1. Alterações no Novo Código de Processo Civil
4.2. Direitos morais
4.3. Transferência de direito autoral
4.4. Procedimentos da edição autoral
Capítulo 5: Lei n. 9.610/98 - Lei do Direito Autoral
5.1. Crimes acerca do direito autoral
5.2. Prazos em direitos autorais
5.3. Obras protegidas
5.4. Direitos conexos
Apresentação
Examina fundamentos, histórico e marcos legais do direito autoral, direitos morais e patrimoniais, limitações e exceções, além de gestão de direitos em ambientes digitais. Fornece instrumentos para prevenir litígios, estruturar licenças, negociar cessões e orientar compliance em editoras, agências, instituições de ensino, produtoras e plataformas. O enfoque prático em proteção de obras, contratos e provas de autoria habilita atuação segura em consultivo e contencioso, com leitura crítica de casos e atualização normativa.
Objetivo e público
Proporcionar ao participante uma experiência de aprendizagem dinâmica e atualizada, desenvolvendo conhecimentos práticos e teóricos que ampliem suas competências profissionais e pessoais. O curso é voltado para quem busca aperfeiçoar habilidades, atualizar-se com as tendências do mercado e conquistar novas oportunidades, fortalecendo seu diferencial competitivo e impulsionando o crescimento na carreira.
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