Brasil sem distância
Direito Digital
Direito Digital
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Matriz curricular
Capítulo 1: Conceito Geral de Direito Digital
1.1. Noção básica de Direito Digital
1.2. Aspectos legais e sociais
1.3. Globalização e Necessidade de Acompanhamento do direito Digital
1.4. Elementos do direito digital
Capítulo 2: Direito Digital e Mercado de Consumo na Internet
2.1. Marco Civil da Internet - Lei n. 12.965/2014
2.2. Consumidor 4.0
2.3. Direitos e garantias dos usuários
Capítulo 3: Aplicações do Direito Digital
3.1. Constituição Federal e a tecnologia da informação
3.2. Direito à intimidade e a privacidade
3.3 LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados
3.4. Comercialização de Dados
3.5. Programa de integridade digital
Capítulo 4: Crimes na internet
4.1. Redes Sociais e Crime
4.2. Autoria e Materialidade
4.3. Sanções e aplicabilidade
4.4. ECA e o tratamento de dados pessoais de crianças e de adolescentes
Capítulo 5: Liberdade de Expressão e Censura
5.1. Diferenças entre Liberdade de Expressão e Censura
5.2. O fenômeno das FakeNews
5.3. Direito à informação e o exercício da atividade jornalística
5.4. Ações de quebra de sigilo e de produção antecipada de provas
Apresentação
Estrutura a atuação jurídica diante de dados, plataformas e novas tecnologias: proteção de dados, responsabilidade civil de provedores, contratos eletrônicos e evidências digitais. Explora governança de privacidade, incidentes de segurança e compliance regulatório, oferecendo bases para políticas internas, termos de uso e respostas a autoridades. Instrumentaliza a prevenção de riscos e a defesa em demandas relacionadas ao ambiente online e à economia digital.
Objetivo e público
Proporcionar ao participante uma experiência de aprendizagem dinâmica e atualizada, desenvolvendo conhecimentos práticos e teóricos que ampliem suas competências profissionais e pessoais. O curso é voltado para quem busca aperfeiçoar habilidades, atualizar-se com as tendências do mercado e conquistar novas oportunidades, fortalecendo seu diferencial competitivo e impulsionando o crescimento na carreira.
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Acesso Rápido
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