Lei Geral de Proteção de Dados

Capítulo 1: Conceitos e Contextualização da LGPD

1.1. Origem do Direito à Privacidade

1.2. Contexto Histórico da Proteção de Dados

1.3. Dado, Informação, Conhecimento e Sabedoria

1.4. A formação da sociedade de dados

1.5. O valor dos dados na sociedade da informação

Capítulo 2: Princípios fundamentais da Proteção de Dados

2.1. Direito ao Esquecimento e Proteção de Dados

2.2. Proteção de Dados no Direito Comparado

2.3. Impactos das normas de Proteção de Dados no setor privado e público

2.4. Novos Modelos de Negócio e Proteção de Dados

2.5. Inteligência regulatória e Proteção de Dados

2.6. Desafios e tendências em Proteção de Dados

Capítulo 3: Princípios e abrangência da LGPD

3.1. Principais dispositivos de proteção de dados

3.2. Responsabilidades e Sanções

3.3. Impactos da GDPR e CCPA no ordenamento brasileiro

3.4. Agentes de tratamento. Fiscalização e sanções

3.5. Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)

3.6. Proteção de Dados e startups, Blockchain

Capítulo 4: Privacidade e proteção de dados

4.1. Proteção de Dados e startups, Blockchain

4.2. Mapeamento de processos de tratamento de dados pessoais e identificação de bases legais

4.3. Análise de gaps e plano de ação de adequação

4.4. Implantação de medidas técnicas e de segurança

4.5. Governança, avaliação e melhoria da privacidade e proteção de Dados

4.6. Uso de dados pessoais em nuvens

4.7. Direito ao esquecimento e cópias de segurança

4.8. Incidentes de segurança e violação de dados

4.9. Tipo de violações de dados e notificações

4.10. Detecção de violação de dados e preservação de evidências

4.11. Plano de violação de dados - LGPD. Plano de violação de dados - GDPR

4.12. Documentação e rastreabilidade de incidentes de segurança

Capítulo 5: Primeiros passos, exemplos reais de boas práticas e comunicação

5.1. Ética e cumprimento de leis que garantem transparência

5.2. Integração de equipe e plano de comunicação interna e externa

5.3. Decisões judiciais fundamentadas na LGPD

5.4. Exemplos reais de empresas e instituições que estão em processo de aplicação da LGPD

5.5. Priorização de ações que correspondem a boas práticas